Perguntas Frequentes do Tribunal

Qual o valor das custas judiciais? Esse valor pode ser reduzido? Pode ser dividido?

Em nossa Diocese, o valor das custas judiciais é de 3 (três) salários mínimos (considerando o valor vigente atualizado). Esse valor pode ser dividido em até 12 vezes. Esse valor pode ainda ser reduzido ou até isentado em caso de necessidade da pessoa que entrar com o processo.

Se a pessoa tem condições de pagar os 3 salários mínimos, paga esse valor. Se pode pagar 2 ou 1 ou meio salário mínimo, paga esse valor. Claro, sempre levando em consideração que esse valor poderá ser parcelado. Se a pessoa, contudo, não tiver condição de pagar nenhum valor, será isento das custas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PALAVRA DO BISPO

Dom Gorgônio

Eterna é a sua misericórdia!

FACEBOOK