Perguntas Frequentes do Tribunal

Quanto tempo dura o processo de nulidade?

O prazo estabelecido para o encerramento de um processo, na Primeira Instância, é de 1 (um) ano. E, na Segunda Instância, de 6 meses. Claro que a conclusão de um processo depende de vários fatores. Se a parte demandada não for encontrada e se não tiver seu endereço para localização. Se as partes e testemunhas são encontradas nos endereços fornecidos. Se os comprovantes de recebimento, dos Correios, demoram muito pra voltar. Se alguma Audiência precisa ser remarcada por algum motivo. Se, já no final do processo, houver necessidade de perícia ou de novos depoimentos. Se houver alguma impugnação ou necessidade de decisão de alguma questão específica durante o processamento do feito. Enfim, se houverem circunstâncias que atrasem o trâmite processual.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PALAVRA DO BISPO

Dom Gorgônio

Eterna é a sua misericórdia!

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