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Tribunal Eclesiástico de Itapetininga entrega primeira sentença

Na manhã de segunda-feira (04/06), o Bispo diocesano, que também é moderador do Tribunal Eclesiástico, numa sessão singela, mas muito significativa, entregou a primeira Sentença proferida pelos juízes do Tribunal à parte demandante, que entrou com o processo canônico, pedindo a declaração de nulidade matrimonial.

Não é comum a entrega da cópia da Sentença pelo Bispo, mas por ser o primeiro fruto de um árduo trabalho de preparação, constituição, instalação e atividade do tribunal eclesial, Dom Gorgônio se fez presente, juntamente com os demais oficiais que atuaram no processo, e entregou pessoalmente o documento à parte interessada.

O notário do Tribunal, Diácono Rogério Soares Teles, salienta que não é possível mencionar quem são as partes ou alguma particularidade do caso, já que o processo é sigiloso e também para resguardar a privacidade dos interessados.

Contudo, afirma o oficial, é possível mencionar que esse caso não foi o primeiro a entrar no Tribunal. O pedido jurídico inicial, chamado libelo, subscrito pela advogada canônica, deu entrada no Tribunal no dia 25/08/2017, mais de um mês após a sua instalação. A fase instrutória, com a coleta de provas, foi concluída em dezembro. Após as alegações das partes e do defensor de vínculo, os juízes se reuniram em 14 de maio para a Sessão de Julgamento, e cada um apresentou suas considerações e suas conclusões.

Em seguida, foi redigida a Sentença, notificadas as partes, e, já que não foram interpostos recursos, a decisão se tornou executiva. Agora, após 10 meses de funcionamento do Tribunal, a primeira Sentença foi entregue à parte demandante na manhã do dia 04 e à parte demandada, na manhã de hoje (05/06). Com isso, está concluído o primeiro processo.

Questionado se todos os processos tem um tempo determinado para serem sentenciados e por qual razão esse processo foi concluído mesmo não sendo o primeiro a entrar no tribunal, o diácono informa que “o prazo estabelecido no Código de Direito Canônico, no cânone 1453, é que os processos, na primeira instância, devem ser concluídos no prazo de 1 ano. Para cumprirmos esse prazo, todos os oficiais se esforçam ao máximo, desde o nosso eminente Vigário Judicial até a nossa zelosa Secretária. Todavia, algumas variáveis podem abreviar ou estender o trâmite processual. Por exemplo: se os comprovantes de entrega de correspondência dos Correios demoram pra retornar, se alguma Audiência precisa ser remarcada ou se alguém (parte ou testemunha) demora para ser encontrado ou nem é encontrado, além da própria análise de um caso poder exigir mais tempo que outro, seja por parte do advogado, seja do defensor do vínculo, seja por parte dos juízes. Enfim, cada caso é um caso. Mas todos são analisados com todo carinho, respeito e zelo que as partes interessadas merecem e que a Igreja, como Mãe amorosa, quer sempre oferecer em nome de Jesus, manso e justo juiz”.

O tribunal Eclesiástico de Itapetininga foi instalado em 19 de julho de 2017. Para mais informações sobre o tribunal e sobre os processos, consulte a aba “Tribunal”.

Texto: Tribunal Eclesiástico Diocesano de Itapetininga

PALAVRA DO BISPO

Dom Gorgônio

Eterna é a sua misericórdia!

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